SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO · 30 de abril de 2026
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGAVEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGAVEL
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL
PROCESSO Nº 31/03-12/2026
Considerando o que consta nos autos do presente processo, RESCINDO o Contrato Administrativo nº CC02/2025 celebrado com a empresa MED PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.523.983/0001-46, com fulcro nos artigo 138, inciso II, juntamente com art. 137, §2º inciso II, ambos da Lei nº 14.
LUCILA REGIA ALBUQUERQUE TOLEDO
Prefeita
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, edição 2796, em 30 de abril de 2026. Código identificador 18AAB678: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.