Cacimbinhas · 20 de dezembro de 2024
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Espécie: Termo de Execução Cultural nº 007/2024. Processo: 002.018.081124. Objeto: Chamamento Público nº 004/2024 para a seleção de projetos culturais voltados para o fomento, para firmar termo de execução cultural, no segmento de reformas, manutenção e funcionamento de salas de cinema e Formação para qualificação na área de audiovisual, com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) conforme critérios, termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos. Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS (CNPJ/MF Nº 12.227.971/0001-58). Agente Cultural: JOSÉ AUGUSTO MALTA DA SILVA (CPF: ***.056.284-**). Valor Total: R$2.296,00 (Dois mil, duzentos e noventa e seis reais). Data de assinatura: 19/12/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Hugo Wanderley Caju e José Augusto Malta da Silva, Amparo Legal: Lei Complementar Federal 195/2002 e decretos regulamentadores
HUGO WANDERLEY CAJÚ
Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Espécie: Termo de Execução Cultural nº 008/2024. Processo: 002.018.010424. Objeto: Chamamento Público nº 004/2024 para a seleção de projetos culturais voltados para o fomento, para firmar termo de execução cultural, no segmento de reformas, manutenção e funcionamento de salas de cinema e Formação para qualificação na área de audiovisual, com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) conforme critérios, termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos. Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS (CNPJ/MF Nº 12.227.971/0001-58). Agente Cultural: JULIANA FERREIRA DA SILVA (CPF: ***260.554-**). Valor Total: R$2.296,00 (Dois mil, duzentos e noventa e seis reais). Data de assinatura: 19/12/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Hugo Wanderley Caju e JULIANA FERREIRA DA SILVA, Amparo Legal: Lei Complementar Federal 195/2002 e decretos regulamentadores
HUGO WANDERLEY CAJÚ
Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Espécie: Termo de Execução Cultural nº 009/2024. Processo: 002.018.010424. Objeto: Chamamento Público nº 004/2024 para a seleção de projetos culturais voltados para o fomento, para firmar termo de execução cultural, no segmento de reformas, manutenção e funcionamento de salas de cinema e Formação para qualificação na área de audiovisual, com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) conforme critérios, termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos. Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS (CNPJ/MF Nº 12.227.971/0001-58). Agente Cultural: KELYANE CORREIA DOS SANTOS (CPF: ***743.074-**). Valor Total: R$2.296,00 (Dois mil, duzentos e noventa e seis reais). Data de assinatura: 19/12/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Hugo Wanderley Caju e KELYANE CORREIA DOS SANTOS, Amparo Legal: Lei Complementar Federal 195/2002 e decretos regulamentadores
HUGO WANDERLEY CAJÚ
Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Espécie: Termo de Execução Cultural nº 010/2024. Processo: 002.018.010424. Objeto: Chamamento Público nº 004/2024 para a seleção de projetos culturais voltados para o fomento, para firmar termo de execução cultural, no segmento de reformas, manutenção e funcionamento de salas de cinema e Formação para qualificação na área de audiovisual, com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) conforme critérios, termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos. Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS (CNPJ/MF Nº 12.227.971/0001-58). Agente Cultural: EVERLY KAROLINE DE FARIAS LIMA (CPF: ***175.434-**). Valor Total: R$2.296,00 (Dois mil, duzentos e noventa e seis reais). Data de assinatura: 19/12/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Hugo Wanderley Caju e EVERLY KAROLINE DE FARIAS LIMA, Amparo Legal: Lei Complementar Federal 195/2002 e decretos regulamentadores
HUGO WANDERLEY CAJÚ
Prefeito