Cacimbinhas · 29 de novembro de 2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Por este aviso, torna-se público para ciência dos interessados que, na publicação do aviso de portaria da PORTARIA Nº 434/2024 30 DE OUTUBRO DE 2024, publicado na pág. 8, da Ed. ANO XII | Nº 2424, do Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas (AMA), do dia 06/11/2024, de acordo com especificado, corrige-se o que segue:
Onde-Se-Lê: Art. 1º - CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, em caráter ad hoc, com fins de processar, analisar e fiscalizar os processos de chamamento público nº 004/2024 a ser realizado pelo Poder Executivo para aplicação da lei 14.399/2022 (Lei Paulo Gustavo), sem caráter de exclusividade e sem prejuízos de suas atividades funcionais até ulterior deliberação, fazendo parte desta comissão os seguintes componentes:.
Leia-se: Art. 1º - CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, em caráter ad hoc, com fins de processar, analisar e fiscalizar os processos de chamamentos públicos a ser realizado pelo Poder Executivo para aplicação da lei 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc), sem caráter de exclusividade e sem prejuízos de suas atividades funcionais até ulterior deliberação, fazendo parte desta comissão os seguintes componentes:.
Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados tudo o que nela consta, após correção.
HUGO WANDERLEY CAJÚ
Prefeito