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Congresso

Cacimbinhas · 9 de julho de 2026

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Espécie: Termo de Execução Cultural nº 02/2026. Processo Administrativo nº 004.026.913232. Objeto: Concessão de apoio financeiro para execução de ação cultural contemplada no Edital de Chamamento Público nº 02/2026, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, nos termos do edital e seus anexos. Concedente: Prefeitura Municipal de Cacimbinhas, CNPJ nº 12.227.971/0001-58. Agente Cultural: Bárbara Fernanda Araújo de Melo (CPF nº ***.***.***-**). Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Data da assinatura: 06/07/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023.

WLADIMIR ARAÚJO WANDERLEY

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, edição 2845, em 9 de julho de 2026. Código identificador E54C8658: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.