Cacimbinhas · 31 de agosto de 2026
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS
Aviso de Inexigibilidade de Licitação
Face aos constantes nos autos do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 001.018.240526, referente ao Processo Administrativo nº 001.018.240526. Objeto: Contratação artística de “FRANCISCO COSTA CAWBOY DO FORRÓ” (Artista) para a realização de 01 (uma) apresentação artístico musical em comemoração às festividades em alusão à Padroeira do Município de Cacimbinhas/AL, Nossa Senhora da Penha (Evento), no Município de Cacimbinhas/AL. AUTORIZO o objeto do certame, sob os fundamentos do artigo 74, II da Lei Federal nº 14.133/2021, para que se produzam os devidos efeitos legais, em prol da empresa: 29.799.788 FRANCISCO DA COSTA BARROS, empresa com sede na Av. Muniz Falcão, nº 836, Juca Sampaio, Palmeira dos Índios/AL, CEP: 57.603-145, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.799.788/0001-20.
Extrato do Contrato
Espécie: Contrato nº 24052026. Processo Administrativo nº 001.018.240526. Contratação: Inexigibilidade de Licitação nº 001.018.240526. Fundamentação Legal: art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Apresentação de Show Artístico Musical do Cantor Francisco Costa Cawboy do Forró para abrilhantar as festividades de Nossa Senhora da Penha, Padroeira do Município de Cacimbinhas/AL. Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: 60 (sessenta) dias a contar de sua assinatura. Data da Assinatura: 26 de agosto de 2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS (CNPJ/MF 12.227.971/0001-58). Contratado: 29.799.788 FRANCISCO DA COSTA BARROS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.799.788/0001-20. Signatários: WLADIMIR ARAÚJO WANDERLEY e FRANCISCO DA COSTA BARROS.
WLADIMIR ARAÚJO WANDERLEY
Prefeito