Cacimbinhas · 25 de novembro de 2024
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024
Por este aviso, o Município de Cacimbinhas, do Estado de Alagoas, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte torna público para conhecimento dos interessados que lançou edital do Chamamento Público nº 005/2024, que tem como objetivo a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Cacimbinhas/AL com recursos da Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) conforme critérios, termos e condições estabelecidos em edital e anexos. Período de inscrições: De 09 horas do dia [25/11/2025] até 17 horas do dia [29/11/2025], conforme inciso I do Art. 9º da Lei Nº 14.903/2024 que rege que a inscrição seja em no mínimo 5 dias uteis, na Biblioteca SESI, localizada na Avenida Nossa Senhora da Penha, S/N, Centro, Cacimbinhas/AL, CEP: 57.570-000. Edital/Site: www.cacimbinhas.al.gov.br do Portal de transparência da prefeitura. Informações no e-mail: cultura@cacimbinhas.al.gov.br.
Cacimbinhas (AL), 18 de novembro de 2024.
JAMYLLE FERRO SILVA
Presidente da Comissão Especial de Chamamento.
Portaria nº 434/2024 de 30/10/2024