Cacimbinhas · 29 de agosto de 2024
EXTRATO DO CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS
EXTRATO DO CONTRATO
Aviso de Inexigibilidade de Licitação
Face aos constantes nos autos do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 015/2024, referente ao Processo Administrativo nº 003.018.020824. Objeto: Contratação artística de “Heitor Costa” (Artistas) para a realização de 01 (uma) apresentação artístico musical em para a realização de shows em praça pública em comemoração às festividades de Emancipação Política (evento), no município de Cacimbinhas/AL. AUTORIZO o objeto do certame, sob os fundamentos do artigo 72, VIII da Lei Federal nº 14.333/2021, para que se produzam os devidos efeitos legais, em prol da empresa: OK PRODUÇÕES E REPRESNTAÇÕES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.623.504/0001-05, com sede Av. Terêncio Sampaio, 91, Sala 04, Jardins, Aracaju/SE, CEP: 49.025-093. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Extrato do Contrato
Espécie: Contrato nº 015.24/2024. Processo Administrativo nº 003.018.020824. Contratação: Inexigibilidade de Licitação nº 015/2024. Fundamentação Legal: art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021. Objeto: Contratação artística `` Heitor Costa`` (Artista) para a realização de shows em praça pública em comemoração às festividades de Emancipação Política (evento), no município de Cacimbinhas/AL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS (CNPJ/MF 12.227.971/0001-58). Contratado: OK PRODUÇÕES E REPRESNTAÇÕES ARTISTICAS LTDA (36.623.504/0001-05). Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
HUGO WANDERLEY CAJU
Prefeito