Cacimbinhas · 13 de fevereiro de 2026
AVISO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS
AVISO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Aviso de Autorização e Ratificação
Face aos constantes nos autos do procedimento de Adesão de ARP 0024/2025 – Fundamentação Legal: no art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e regulamentada pelo Decreto 11.462, de 31 de março de 2023, a adesão à Ata de Registro de Preços nº 0024/2025 decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 – DO MUNICÍPIO DE DOIS RIACHOS/AL, tendo como objeto a Contratação de empresa para futura e eventual contratação pelo Princípio da Padronização, de serviços de melhorias da mobilidade em vias urbanas, com fornecimento de mão de obra, material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Cacimbinhas/AL, mediante Adesão ARP 0024/2025 decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 – DO MUNICÍPIO DE DOIS RIACHOS/AL, Autorizo e Ratifico o objeto do certame, para que se produzam os devidos efeitos legais, para a empresa RNS CONSTRUÇÕES LTDA, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.970.437/0001-98
Extrato do Contrato
Contrato nº 001.008.980434 – Processo Licitatório nº 001.008.980434 – Contratação: Adesão de ARP 0024/2025 – Fundamentação Legal: art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e regulamentada pelo Decreto 11.462, de 31 de março de 2023 – Contratante: MUNICÍPIO DE CACIMBINHAS/AL – Contratada: RNS CONSTRUÇÕES LTDA, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.970.437/0001-98. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual contratação pelo Princípio da Padronização, de serviços de melhorias da mobilidade em vias urbanas, com fornecimento de mão de obra, material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Cacimbinhas/AL, mediante Adesão ARP 0024/2025 decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 – DO MUNICÍPIO DE DOIS RIACHOS/AL. Assinado em 12/02/2026. Vigência 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
WLADIMIR ARAUJO WANDERLEY
Prefeito
Prefeitura Municipal de Cacimbinhas