Cacimbinhas · 6 de julho de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2023 – Processo Administrativo nº 001.026.898561 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Contratada: SERQUIP TRATAMENTOS RESÍDUOS AL LTDA – Objeto contratual: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento por meio térmico e destinação final de resíduos dos serviços de saúde, CLASSE I, dos grupos A, B, e E provenientes dos serviços de saúde do município – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO; CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTE; CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR REAJUSTADO; CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; CLÁUSULA SEXTA – DA INALTERABILIDADE.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, edição 2842, em 6 de julho de 2026. Código identificador 160078D0: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.