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GABINETE DO PREFEITO · 9 de outubro de 2026

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2025

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2025

Fundamento Legal: Art. 106 e 107, da Lei nº 14.133, de 2021 e Art. 55, da Lei nº 13.019 de 2014

Administração Pública: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA/AL.

Organização da Sociedade Civil: INSTITUTO SUPERAR.

Objeto: execução projetos nas SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para prestar apoio aos programas municipais de Branquinha, Estado de Alagoas

O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL FICA PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES.

Celebração: 01/10/2026;

Signatários: Ednaldo Firmino da Silva e Flávio Ferreira da Silva.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, edição 2910, em 9 de outubro de 2026. Código identificador FD153D7F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.