GABINETE DO PREFEITO · 18 de março de 2026
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICIPIO DE BRANQUINHA/AL, inscrito no CNPJ nº 12.332.995/0001-77, com endereço em Conjunto Residencial Raimundo Nonato Lopes, QD-8, Centro, Branquinha/AL, Cep 57.830-000, neste ato representado pelo Srº RAIMUNDO JOSÉ DE FREITAS LOPES, CPF nº ***.***.***-**, prefeito desta municipalidade.
Contratado: FERNANDA FERREIRA PONTES, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, com endereço em Rua Lourenço Moreira da Silva, 117, apt 103. Ponta Verde, CEP 57.035-360.
Contrato Original: Contrato de prestação de serviço temporário de ASSESSORA TÉCNICA, firmado em 02/01/2025.
Valor:
Objeto do Distrato: As partes acima qualificadas resolvem, de comum acordo, rescindir o contrato mencionado, encerrando-se todas as obrigações dele decorrentes, a partir de 30/09/2025.
Condições do Distrato: Fica ajustado que, após a presente data, não subsistem quaisquer obrigações pendentes entre as partes, dando-se plena, geral e irrevogável quitação, salvo quanto a eventuais disposições expressamente previstas neste instrumento.
Branquinha/AL, 30 de Setembro de 2025.
RAIMUNDO JOSÉ DE FREITAS LOPES
CPF nº ***.***.***-**
FERNANDA FERREIRA PONTES
CPF nº ***.***.***-**