GABINETE DO PREFEITO · 2 de julho de 2026
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025
Fundamento legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e art. 36, inciso I, alínea “a”, do Decreto Municipal nº 104/2026.
Município de Branquinha/AL, CNPJ nº 12.332.995/0001-77;
Instituto Superar, CNPJ nº 43.435.258/0001-23.
Objeto: Termo Aditivo objetivando a ampliação do valor global do Termo de Colaboração nº 01/2025, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Gestão Pública, sem alteração do objeto originalmente pactuado.
Valor aditivado: R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais).
Novo valor global: R$ 2.910.000,00 (dois milhões, novecentos e dez mil reais).
Celebração: 25 de junho de 2026
Signatários: Raimundo José de Freitas Lopes e Flávio Ferreira da Silva