INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BRANQUINHA · 5 de janeiro de 2026
1º TERMO ADITIVO N° PREV-001/2025 – DL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BRANQUINHA
1º TERMO ADITIVO N° PREV-001/2025 – DL
Processo Administrativo nº 1217.0001/2025.
CONTRATANTE: IPSEB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BRANQUINHA, ALAGOAS, -AL, CNPJ nº. 07.513.145/0001-35. CONTRATADA: ERICLES MATEUS BATISTA RODRIGUES - 3M CONSULTORIA ATUARIAL, CNPJ 29.581.157/0001-30, sediada à Rua Manoel Lima, 155 – Centro, Tavares, Paraíba, CEP: 58.753-000. OBJETO: Prorrogação de Vigência da Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviço de Assessoria Técnica e Atuarial Referente ao Cálculo Atuarial do Exercício de 2026, para o Instituto De Previdência Dos Servidores Municipais De Branquinha - IPSEB. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DATA DO CONTRATO: 02.01.2026. VIGÊNCIA: 31.12.2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 124, I, “b” e II, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/1990. SIGNATÁRIOS: GERVÁZIO JOSÉ DE ALMEIDA LOPES - Presidente do IPSEB- pela Contratante e ERICLES MATEUS BATISTA RODRIGUES, RG ***SEDS/PB., CPF Nº ***.***.***-**, pela CONTRATADA.
Branquinha, Alagoas, 02 de janeiro de 2026.
FIXADO NO MURAL DO IPSEB EM 02 DE JANEIRO DE 2026.
GERVÁZIO JOSÉ DE ALMEIDA LOPES
Presidente do IPSEB