GABINETE DO PREFEITO · 8 de janeiro de 2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023
Fundamento Legal: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93;
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA/AL.
Contratada: INSTITUTO DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS – IGPS.
Objeto: termo de Colaboração entre os partícipes, a fim de Selecionar a Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento, independente de sua transcrição, de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que tenham como finalidade estatutária o atendimento na ÁREAS DA ADIMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE visando o estabelecimento de Termo de Colaboração para execução de ações e programas, inserido no Termo de Colaboração para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil;
Celebração: 30/12/2024;
Prazo: 15 (quinze) dias;
Signatários: Raimundo José de Freitas Lopes e José Lamartine Viana de Mesquita Júnior.