GABINETE DO PREFEITO · 9 de outubro de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2025
Fundamento Legal: Art. 106 e 107, da Lei nº 14.133, de 2021 e Art. 55, da Lei nº 13.019 de 2014
Administração Pública: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA/AL.
Organização da Sociedade Civil: INSTITUTO SUPERAR.
Objeto: execução projetos nas SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, para prestar apoio aos programas municipais de Branquinha, Estado de Alagoas
O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL FICA PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES.
Celebração: 01/10/2026;
Signatários: Maria Roseni da Silva e Flávio Ferreira da Silva.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, edição 2910, em 9 de outubro de 2026. Código identificador C48072DB: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.