GABINETE DO PREFEITO · 14 de outubro de 2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 119/2023
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 119/2023
Fundamento Legal: Art. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/21.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA/AL.
Contratada: PRODUTIVA SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Assessoria na implantação, gestão, treinamento e envio do E – SOCIAL, DCTFWEB, PER/DCOMP WEB E EFD – REINF.
Celebração: 28/07/2026;
Signatários: Raimundo José de Freitas Lopes e Jonatha Henrique de Oliveira Silva.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, edição 2912, em 14 de outubro de 2026. Código identificador AF38DF9C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.