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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 11 de setembro de 2026

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2025

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2025

Fundamento legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e art. 36, inciso I, alínea “a”, do Decreto Municipal nº 104/2026.

Secretaria Municipal De Educação De Branquinha/AL, CNPJ nº 12.332.995/0001-77;

Instituto Superar, CNPJ nº 43.435.258/0001-23.

Objeto: Termo Aditivo objetivando a ampliação do valor global do Termo de Colaboração nº 04/2025, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, sem alteração do objeto originalmente pactuado.

Valor aditivado: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais).

Novo valor global: R$ 1.125.000,00 (um milhão, cento e vinte e cinco mil reais).

Celebração: 20 de agosto de 2026

Signatários: Ednaldo Firmino da Silva e Flávio Ferreira da Silva

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, edição 2890, em 11 de setembro de 2026. Código identificador 878FB175: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.