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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 25 de fevereiro de 2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2026

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2026

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei 11.947/09, Resolução CD/FNDE nº 26/13 e Resolução CD/FNDE nº 04/15.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA/AL.

Contratada: ANTÔNIO MANOEL DOS SANTOS

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA MERENDA ESCOLAR.

Valor total: R$ 4.911,88 (quatro mil, novecentos e onze reais e oitenta e oito centavos)

Celebração: 19/01/2026;

Prazo: 12 (doze) meses.

Signatários: Raimundo José de Freitas Lopes e Antônio Manoel dos Santos.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, edição 2752, em 25 de fevereiro de 2026. Código identificador 86A5D2F1: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.