GABINETE DO PREFEITO · 27 de maio de 2026
PORTARIA Nº 116/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 116/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE BRANQUINHA Estado de Alagoas no uso de suas atribuições legais, consoante os poderes que lhe são conferidos pela lei Orgânica Municipal e tendo em vista o interesse do Município:
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAÇÃO: O senhor JOSÉ ERALDO PAULINO DOS SANTOS, portadora do CPF: ***.***.***-**, para a função de COMANDANTE GERAL DA GUARDA MUNICIPAL (CC-7), no município de Branquinha/AL.
Art.2º - A presente nomeação será realizada SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO e diante da compatibilidade de horários, sendo assim, não gerando direito a vencimentos, subsídios, gratificações ou quaisquer vantagem remuneratória.
Art.3º - Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação.
Art.4º -Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 04 de Maio de 2026.
RAIMUNDO JOSÉ DE FREITAS LOPES
Prefeito Municipal