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Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · 30 de outubro de 2025

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 002/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 002/2025

Fundamento Legal: Lei 13.019/14 e Decreto Municipal 075.2025;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA/AL.

Contratada: INSTITUTO SUPERAR.

Objeto: termo de Colaboração é a execução de projetos na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, para prestar apoio aos programas municipais de Branquinha, Estado de Alagoas, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho;

Celebração: 01/10/2025;

Prazo: 12 (Doze) meses;

Signatários: Maria Roseni da Silva e Flávio Ferreira da Silva.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, edição 2672, em 30 de outubro de 2025. Código identificador 63A89A62: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.