GABINETE DO PREFEITO · 9 de setembro de 2025
EXTRATO DO CONVÊNIO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONVÊNIO
Fundamento Legal: Lei 13.019/14 e Lei 14.133/21
Primeiro Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA/AL.
Segundo Convenente: ASSOCIAÇÃO MÃE RAINHA
Objeto: O convênio entre os contratantes visa o atendimento e acolhimento de crianças ou adolescente em estado de vulnerabilidade social.
Celebração: 08 de setembro de 2025;
Signatários: Raimundo José de Freitas Lopes e Geraldo de Oliveira Silva
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, edição 2635, em 9 de setembro de 2025. Código identificador 558E2272: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.