INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BRANQUINHA · 10 de abril de 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0409.001/2026.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BRANQUINHA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0409.001/2026.
Dispensa de Licitação 0001/2026.
Senhor (a). Fornecedor (a),
O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Branquinha – IPSEB, situado à Rua Dr. Prado Omena, nº 9, Centro Branquinha, Alagoas, CEP 57.830-000, e-mail: ipseb.branquinha@gmail.com, torna público, que realizará Dispensa de Licitação em função do valor, por Sistema de Registro de Preço, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II nos termos da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 23, de 20 de janeiro de 2023.
Objeto: Formação de Preço para Futura Contratação de Assessoria Especializada para Certificação no Programa Pró‑Gestão RPPS, para o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Branquinha - IPSEB, por um período de 12 (doze) meses.
** Participação exclusiva para ME, EPP e Mei, beneficiárias da Lei C. nº 123/06.
As Propostas de Preços, conforme especificações contidas no TR, deverão ser encaminhadas ao IPSEB, através do E-MAIL: ipseb.branquinha@gmail.com, aos cuidados do Sr: FLAVIO BERNARDO ALVES DA SILVA.
Branquinha, Alagoas, 09 de abril de 2026
PESQUISA DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO
*** Serão atendidas as seguintes condições
a) Período de validade da proposta: 30 (trinta) dias a partir da assinatura;
b) Prazo de entrega/execução: 05 dias a partir da ordem de compra/serviço pela Unidade Executora;
c) Pagamento a combinar, mediante apresentação e conferência da Nota Fiscal e entrega dos produtos.
d) ANEXAR CND-RFB, CNDT, CND SEFAZ e CRF FGTS
15 – Nome do Proponente:
16 – Endereço Completo:
17 – CPF/CGC:
18 – RG:
19 – Assinatura: