GABINETE DO PREFEITO · 1 de outubro de 2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 27 da Lei 13.019/2014 e suas alterações posteriores:
ADJUDICO seu objeto nos termos contidos do Edital, em favor da Organização da Sociedade Civil - OSC: INSTITUTO SUPERAR, Inscrito no CNPJ sob nº 43.435.258/0001-23, situada na Rua Braulio Montenegro, nº 58, São Cristovão, Palmeira dos Índios/AL. Pelo presente, autorizo a lavratura do contrato e notifico a Organização Adjudicada sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura do mesmo e;
HOMOLOGO o procedimento de chamamento acima, em face do parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, devidamente designada.
Ao Comissão de Seleção e Julgamento para as providências sequenciais necessárias.
Branquinha/AL, 30 de setembro de 2025.
RAIMUNDO JOSÉ DE FREITAS LOPES
Prefeito