GABINETE DO PREFEITO · 11 de setembro de 2026
RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 002/2026 - PNAB
GABINETE DO PREFEITO
RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 002/2026 - PNAB
EDITAL Nº 002/2026 - PNAB
RESULTADO FINAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, torna público o resultado preliminar da análise de habilitação dos projetos, nos termos do edital vigente.
CATEGORIA I – PROJETO ARTÍSTICO MUSICAL COM APRESENTAÇÕES EM PRAÇA PÚBLICA.
Nome
CPF
Status/Obs.
01
RAYLLAN KENNYD GOMES DE SOUZA COSTA
108.XXX.XX-X0
CLASSIFICADO
02
JOSE RAFAEL DA SILVA
095.XXX.XX-X9
SUPLENTE
Conforme cronograma do edital, oportuniza-se o prazo para recursos.
Boca da Mata/AL, 10 de setembro de 2026
JOSÉ EURICO BELTRÃO COELHO DA PAZ JUNIOR
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 02/2026
Considerando a realização do processo de seleção previsto no Edital nº 02/2026, promovido pelo Município de Boca da Mata/AL, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB;
Considerando que foram observadas as etapas previstas no respectivo Edital, incluindo a análise das inscrições, avaliação e seleção das propostas, divulgação do resultado preliminar, prazo para apresentação de recursos e análise das eventuais manifestações apresentadas;
Considerando a conclusão das etapas previstas no Edital e a consolidação do Resultado Final dos Projetos Selecionados, em conformidade com os critérios estabelecidos no instrumento convocatório;
HOMOLOGO, para todos os fins de direito, o RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 02/2026, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, do Município de Boca da Mata/AL.
Ficam declarados selecionados e habilitados, observada a classificação final e a disponibilidade orçamentária, os proponentes e respectivos projetos constantes do Resultado Final homologado.
Os proponentes selecionados deverão observar as disposições previstas no Edital, especialmente quanto às etapas posteriores de habilitação, assinatura do Termo de Execução Cultural, bem como às demais obrigações necessárias à formalização e execução dos projetos contemplados.
Determino a publicação do presente Despacho e do respectivo Resultado Final nos meios oficiais de divulgação do Município, para conhecimento dos interessados e produção dos efeitos administrativos e legais pertinentes.
Boca da Mata/AL, 10 de setembro de 2026.
JOSÉ EURICO BELTRÃO COELHO DA PAZ
Secretário Municipal de Cultura