Secretaria de Gestão e Patrimônio · 23 de julho de 2026
EXTRATO AO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 01.2506/2026
SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO
EXTRATO AO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 01.2506/2026
EXTRATO AO TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 01.2506/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 0206015/2026
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA/AL
EXTRATO AO TERMO DE APOSTILAMENTO referente ao Contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Boca da Mata e a empresa CAFÉ SILVA LTDA ME, pessoa Jurídica do Direito Privado, inscrita no C.N.P.J/M.F. sob o nº 09.228.128/0001-81, sede na Rua Sítio Monge, S/No, Zona Rural, Alpinópolis-MG. Cep.: 37.940-000.
2. Do apostilamento: O presente Termo de Apostilamento faz referência a dotação orçamentária, não ultrapassando essa cláusula.
ONDE SE LÊ:
ÓRGÃO: 09- Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE: 0930 - Manutenção Execução dos programas vinculados ao FNDE/MEC
DOTAÇÃO: 12.361.0009.4019 - Manut. Do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - PANAEF
ELEMENTO: 3390.30 - Material de Consumo
FONTE DE RECURSO: 1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE ref ao Programa Nacional de AlimentaçãoEscolar (PNAE)
ÓRGÃO: 09- Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE: 0930 - Manutenção Execução dos programas vinculados ao FNDE/MEC
DOTAÇÃO: 12.365.0009.4025 - Manut. Do Programa de Alimentação Escolar - PRÉ-ESCOLA
ELEMENTO: 3390.30 - Material de Consumo
FONTE DE RECURSO: 1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE ref ao Programa Nacional de AlimentaçãoEscolar (PNAE)
ÓRGÃO: 09- Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE: 0930 - Manutenção Execução dos programas vinculados ao FNDE/MEC
DOTAÇÃO: 12.365.0009.4026 - Manut. Do Programa de Alimentação Escolar - CRECHE
ELEMENTO: 3390.30 - Material de Consumo
FONTE DE RECURSO: 1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE ref ao Programa Nacional de AlimentaçãoEscolar (PNAE)
ÓRGÃO: 09- Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE: 0930 - Manutenção Execução dos programas vinculados ao FNDE/MEC
DOTAÇÃO: 12.366.0009.4029 - Manut. Do Programa de Alimentação Escolar - EJA
ELEMENTO: 3390.30 - Material de Consumo
FONTE DE RECURSO: 1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE ref ao Programa Nacional de AlimentaçãoEscolar (PNAE)
ÓRGÃO: 09- Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE: 0930 - Manutenção Execução dos programas vinculados ao FNDE/MEC
DOTAÇÃO: 12.367.0009.4030 - Manut. Do Programa de Alimentação Escolar - Atendimento ao Ensino Espeical - AEE
ELEMENTO: 3390.30 - Material de Consumo
FONTE DE RECURSO: 1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE ref ao Programa Nacional de AlimentaçãoEscolar (PNAE)
LEIA-SE:
ÓRGÃO: 09- Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE: 0930 - Manutenção Execução dos programas vinculados ao FNDE/MEC
DOTAÇÃO: 12.361.0009.4019 - Manut. Do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - PANAEF
ELEMENTO: 3390.30 - Material de Consumo
FONTE DE RECURSO: 1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE ref ao Programa Nacional de AlimentaçãoEscolar (PNAE)
ÓRGÃO: 09- Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE: 0930 - Manutenção Execução dos programas vinculados ao FNDE/MEC
DOTAÇÃO: 12.365.0009.4025 - Manut. Do Programa de Alimentação Escolar - PRÉ-ESCOLA
ELEMENTO: 3390.30 - Material de Consumo
FONTE DE RECURSO: 1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE ref ao Programa Nacional de AlimentaçãoEscolar (PNAE)
ÓRGÃO: 09- Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE: 0930 - Manutenção Execução dos programas vinculados ao FNDE/MEC
DOTAÇÃO: 12.365.0009.4026 - Manut. Do Programa de Alimentação Escolar- CRECHE
ELEMENTO: 3390.30 - Material de Consumo
FONTE DE RECURSO: 1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE ref ao Programa Nacional de AlimentaçãoEscolar (PNAE)
ÓRGÃO: 09- Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE: 0930 - Manutenção Execução dos programas vinculados ao FNDE/MEC
DOTAÇÃO: 12.366.0009.4029 - Manut. Do Programa de Alimentação Escolar - EJA
ELEMENTO: 3390.30 - Material de Consumo
FONTE DE RECURSO: 1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE ref ao Programa Nacional de AlimentaçãoEscolar (PNAE)
ÓRGÃO: 09- Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE: 0930 - Manutenção Execução dos programas vinculados ao FNDE/MEC
DOTAÇÃO: 12.367.0009.4030 - Manut. Do Programa de Alimentação Escolar - Atendimento ao Ensino Espeical - AEE
ELEMENTO: 3390.30 - Material de Consumo
FONTE DE RECURSO: 1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE ref ao Programa Nacional de AlimentaçãoEscolar (PNAE)
ÓRGÃO: 09- Secretaria Municipal de Educação - SEMED
UNIDADE: 0910 – Secretaria Municipal de Educação - SEMED
DOTAÇÃO: 12.361.0009.4002 – Manut. Das atividades da Sec. Municipal de Educação
ELEMENTO: 3390.30 – Material de Consumo
FONTE DE RECURSO: 1.500.1001 – Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino.
ÓRGÃO: 09- Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE: 0930 – Manutenção Execução dos programas vinculados ao FNDE/MEC
DOTAÇÃO: 12.361.0009.4019 – Manut. Do Programa de Alimentação Escolar- Ensino Fundamental - PANAEF
ELEMENTO: 3390.30 – Material de Consumo
FONTE DE RECURSO: 1.552.0000 – Transferências de Recursos do FNDE ref ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
FONTE DE RECURSO: 1.500.1001 – Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino.
ÓRGÃO: 09- Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE: 0930 – Manutenção Execução dos programas vinculados ao FNDE/MEC
DOTAÇÃO: 12.365.0009.4025 – Manut. Do Programa de Alimentação Escolar- PRÉ-ESCOLA
ELEMENTO: 3390.30 – Material de Consumo
FONTE DE RECURSO: 1.552.0000 – Transferências de Recursos do FNDE ref ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
FONTE DE RECURSO: 1.500.1001 – Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino.
ÓRGÃO: 09- Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE: 0930 – Manutenção Execução dos programas vinculados ao FNDE/MEC
DOTAÇÃO: 12.365.0009.4026 – Manut. Do Programa de Alimentação Escolar - CRECHE
ELEMENTO: 3390.30 – Material de Consumo
FONTE DE RECURSO: 1.552.0000 – Transferências de Recursos do FNDE ref ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
FONTE DE RECURSO: 1.500.1001 – Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino.
ÓRGÃO: 09- Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE: 0930 – Manutenção Execução dos programas vinculados ao FNDE/MEC
DOTAÇÃO: 12.366.0009.4029 – Manut. Do Programa de Alimentação Escolar - EJA
ELEMENTO: 3390.30 – Material de Consumo
FONTE DE RECURSO: 1.552.0000 – Transferências de Recursos do FNDE ref ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
FONTE DE RECURSO: 1.500.1001 – Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino.
ÓRGÃO: 09- Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE: 0930 – Manutenção Execução dos programas vinculados ao FNDE/MEC
DOTAÇÃO: 12.367.0009.4030 – Manut. Do Programa de Alimentação Escolar- Atendimento ao Ensino Especial - AEE
ELEMENTO: 3390.30 – Material de Consumo
FONTE DE RECURSO: 1.552.0000 – Transferências de Recursos do FNDE ref ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
FONTE DE RECURSO: 1.500.1001 – Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino.
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas.
Boca da Mata/AL, 17 de julho de 2026.
BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA
Prefeito