Secretaria de Gestão e Patrimônio · 1 de setembro de 2026
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO OPERACIONAL Nº 02/2026
SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO OPERACIONAL Nº 02/2026
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO OPERACIONAL Nº 02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA/AL
PROCESSO N.º 0825001/2026
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA MARIA BENEDITA DE SÁ – AEBMS.
Objeto: O presente Termo de Convênio tem por objeto estabelecer cooperação entre o Município de Boca da Mata/AL e a Associação de Equoterapia Maria Benedita de Sá – AEBMS para a execução do Projeto Equilibrium 2026, destinado à realização de atividades de equoterapia em benefício de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Boca da Mata/AL.
Perfazendo o valor total do Termo de Convênio: valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Considerando a vigência inicial de 12 (doze) meses, o valor global estimado do presente Convênio será de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Data de Assinatura: 31 de agosto de 2026. O prazo deste Termo de Convênio é ajustado pelo período inicial de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo, respeitando os limites e as condições estabelecidas no art. 184 da Lei nº 14.133/2021.
A íntegra do Termo de Convênio poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Boca da Mata/AL, assim como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.