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Congresso

Belo Monte · 28 de setembro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 07270004-01/2026, firmado em 14/08/2026, com a empresa 64.602.114 CARLOS ITAMAR SANTANA VIEIRA, inscrita no CNPJ/MF n.º 64.602.114/0001-94; Objeto: prestação de serviços de Manutenção e Instalação de aparelhos de Ar Condicionados destinados a atender as necessidades das Secretaria Municipais de Belo Monte/AL; Amparo: Dispensa de Licitação nº 22/2026, Fundamentação Legal Art. nº 75, inciso II da Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/21; Processo Administrativo: 07270004/2026; Vigência: 02 (dois) Meses; Cobertura Orçamentária: ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 05.0550.10.122.0001.6032 – MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA / FONTE: 1500; Valor: R$ 41.550,00 (quarenta e um mil e quinhentos e cinquenta reais); Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Júnior e, pela contratada, Carlos Itamar Santana Vieira.

Belo Monte/AL, 25 de setembro de 2026.

DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JÚNIOR

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, edição 2901, em 28 de setembro de 2026. Código identificador B19AF353: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.