Belo Monte · 2 de setembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 08030042-01/2026, firmado em 19/08/2026, com a empresa MULHERES EM FOCO CURSOS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.478.487/0001-04; Objeto: prestação de serviços de realização de uma capacitação visando “fortalecimento da rede de proteção às mulheres”, promovendo atualização técnica sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha destinada os servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social de Belo Monte/AL; Amparo: Inexigibilidade de Licitação nº 29/2026, Fundamentação Legal art. 74, inc. III, letra “f” da Lei Federal nº 14.333/21 ; Processo Administrativo: 08030042-01/2026; Vigência: 30 (trinta) dias; Cobertura Orçamentária: ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.1011.08.244.0009.6014 - APOIO E INCENTIVO A REALIZAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES / ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA / FONTE: 1500; Valor: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais); Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Júnior e, pela contratada, Mariluze Malta de Araújo.
Belo Monte/AL, 01 de setembro de 2026.
DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JÚNIOR
Prefeito