Belo Monte · 10 de agosto de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 07220005/2026, firmado em 06/08/2026, com o Senhor EDUARDO AFONSO VASCONCELOS CORREIA CARVALHO, inscrita no CPF nº ***.***.***-**; Objeto: Contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, CONSULTORIA E ASSESSORIA, DESTINADOS AO MAPEAMENTO, SANEAMENTO DE PENDÊNCIAS, INSTRUÇÃO PROCESSUAL, ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E RELATÓRIO FINAL DE GESTÃO REFERENTE AO CICLO 1 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB; Amparo: Dispensa de Licitação nº 18/2026, Fundamentação Legal Art. nº 75, inciso II, da Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/21; Processo Administrativo: 07220005/2026; Vigência: 30 (trinta) Dias; Cobertura Orçamentária: Órgão: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Lazer e Cultura - SEMJU / Função Programática: 15.1515.13.392.0006.2074 – Fomento a Cultura (Política Nacional Aldir Blanc) / Elemento de Despesa: 33.90.35 - Serv. de Consultoria / Fonte: 2719; Valor: R$ 3.079,69; Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Júnior e, pela contratada, Eduardo Afonso Vasconcelos Correia Carvalho. Ordem de Serviço expedida em 06/08/2026.
Belo Monte/AL, 07 de Agosto de 2026.
DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JÚNIOR
Prefeito