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Congresso

Belo Monte · 15 de junho de 2026

ERRATA À PORTARIA Nº 071/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE

ERRATA À PORTARIA Nº 071/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELO MONTE/AL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 73, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a necessidade de correção de erro material constante na Portaria nº 071/2025, publicada em 29 de abril de 2025;

TORNA PÚBLICA a presente ERRATA, para fazer constar a seguinte alteração:

Na Portaria nº 071/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, para o quadriênio 2025-2028, fica alterado, em sua integralidade, a seção referente “Representantes da Secretaria Municipal de Educação”, para “Representantes dos Profissionais da Educação”, por incorreção em sua inserção no ato administrativo.

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições constantes da Portaria nº 071/2025.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Belo Monte/AL, 12 de junho de 2026.

Prefeito do Município de Belo Monte/AL

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, edição 2827, em 15 de junho de 2026. Código identificador 330664C2: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.