Belo Monte · 30 de julho de 2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER E CULTURA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Belo Monte, por intermédio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Lazer e Cultura, torna público, nos termos do art. 7º da Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB) c/c o art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a realização de contratação direta por dispensa de licitação, visando à prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria técnica para a conclusão de pendências e instrução do relatório final de gestão do Ciclo 1 da PNAB no Município de Belo Monte/AL.
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria técnica para mapeamento, sanamento de pendências, instrução processual e apoio na elaboração da prestação de contas e relatório final de gestão referente ao Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no Município de Belo Monte/AL.
VALOR GLOBAL (pagamento único pela prestação dos serviços): R$ 3.079,69 (três mil, setenta e nove reais e sessenta e nove centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias após assinatura do contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Prazo para envio das propostas: de 30 de JULHO até 03 de AGOSTO (DIAS ÚTEIS).
Forma de envio das propostas: Somente serão aceitas propostas enviadas por meio eletrônico (via e-mail).
Endereço eletrônico para envio das propostas: comprasbelomonte2021@gmail.com
Belo Monte/AL, 29 de julho de 2026