Belo Monte · 21 de julho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 06230003/2026, firmado em 14/07/2026, com a empresa DECISÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 40.767.620/0001-75; Objeto: Contratação de CAPACITAÇÃO SOBRE O ECA DIGITAL E SUAS INOVAÇÕES, COM CARGA HORÁRIA DE 05 (CINCO) HORAS, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Amparo: Inexigibilidade de Licitação nº 25/2026, Fundamentação Legal Art. nº 74, inciso III, alínea "f", da Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/21; Processo Administrativo: 06230003/2026; Vigência: 90 (noventa) Dias; Cobertura Orçamentária: Órgão: Secretaria Municipal de Educação - SEMED / Função Programática: 07.0771.12.361.0004.2016 – Manutenção das Ações da Educação Básica - Ensino Fundamental - 30% / Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / Fonte: 1540; Valor: R$ 2.000,00; Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Júnior e, pela contratada, Isabela Leão Barbosa. Ordem de Serviço expedida em 14/07/2026.
Belo Monte/AL, 20 de Julho de 2026.
DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JÚNIOR
Prefeito