COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 13 de abril de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM , AL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM , AL
EXTRATO DE CONTRATO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 03110007/2026.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 006/2026.
OBJETO: contratação mediante inexigibilidade para show musical da banda SEEWAY PAGOXÉ DO BRASIL, que se apresentará em 18/04/2026 no Belém Fest.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM, CNPJ/MF n.° 12.227.641/0001-62.
CONTRATADA: SEEWAY PAGOXÉ DO BRASIL LTDA, CNPJ n.º 07.633.512/0001-34.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias contados da publicação do extrato do contrato, na forma do art. 105 da Lei n.° 14.133, de 2021.
VALOR GLOBAL: R$ 140.000,00 (cem e quarenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11 – 1111 – 11.1111.27.813.0010.2028 – 3390390000/150000000.
Belém/AL, 10 de abril de 2026.
ADALBERTO ANTERO TORRES
Prefeito