GABINETE DA PREFEITA · 24 de outubro de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM , AL
GABINETE DA PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM , AL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
EDITAL N.º 001/2023
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.
A Senhora Prefeita do MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, Ana Paula Antero Santa Rosa, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Eventos torna público o presente Edital elaborado com base na Lei Complementar n.º 195/2022, no Decreto n.º 11.525/2023 e no n.º Decreto 11.453/2023, que tem por objeto a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Belém/AL, estando o mesmo disponível no endereço eletrônico: https://belem.al.gov.br/ (Sítio Oficial do Município).
Belém/AL, 23 de outubro de 2023.
ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA
Prefeita
RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e