COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 12 de março de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AL
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 008/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0208006/2021
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE BELÉM, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.227.641/0001-62.
LOCADOR: JOSE MARCELINO COSTA, pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o nº 026.353.054.04
OBJETO: Locação de imóvel situado no endereço na Rua Marinho José da Silva, no Municipio de Belém- AL, para abrigar as instalações do Centro de Distribuição de Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, X da Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos Públicos).
VALOR: O valor mensal é de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais), perfazendo o valor global anual da locação de R$47.040,00 (quarenta e sete mil e quarenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 0201- PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/AL Unidade Orçamentária: 0006- SETRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dotação: 12.122.0006.4004– MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Elemento: 339039000000 – 001017000 – OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISÍCA.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 47 (quarenta) e sete meses e vinte e sete dias, contados a partir de 04 de janeiro de 2021.
DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2021
Belém/AL, 11 de fevereiro de 2021.
ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA BARBOSA
Prefeita