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Congresso

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 12 de novembro de 2026

EXTRATO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 05220001/2026. Modalidade: Dispensa de Licitação. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal. Contratante: MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, CNPJ 12.227.641/0001-62. Contratada: VIDA OXIGÊNIO LTDA, CNPJ nº 44.735.857/0001-25. Valor total R$ 34.925,04 (trinta e quatro mil novecentos e vinte e cinco reais e quatro centavos). Dotação: 05 – 0551 – 05.0551.10.301.0007.6006 – 3390300000/150001002. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos de 12 (doze) meses, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 11/11/2026.

Belém /AL, 11 de novembro de 2026.

ADALBERTO ANTERO TORRES

PREFEITO

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, edição 2932, em 12 de novembro de 2026. Código identificador E4CF875E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.