GABINETE DA PREFEITA · 18 de novembro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM , AL
GABINETE DA PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM , AL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2024
EDITAL DE PREMIAÇÃO JOSÉ CÍCERO SANTA ROSA
EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI N.º 14.399/2022).
A Senhora Prefeita do MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, Ana Paula Antero Santa Rosa, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Eventos torna público o presente Edital elaborado com base na Lei n.º 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei n.º 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), no Decreto n.º 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto n.º 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC n.º 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), que tem por objeto a seleção de “fazedores de cultura” (agentes culturais) para receberem premiação financeira, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Belém/AL, estando o mesmo disponível no endereço eletrônico: https://belem.al.gov.br/ (Sítio Oficial do Município).
Belém/AL, 11 de novembro de 2024.
ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA
Prefeita
RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Eventos