COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 20 de março de 2026
EXTRATO DE CONTRATO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 03120003/2026.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 004/2026.
OBJETO: contratação mediante inexigibilidade para show musical do artista DANIELZINHO É SHOW, que se apresentará em 21/03/2026 em comemoração às Festividades do Povoado Chã de Belém, do Município de Belém/AL.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM, CNPJ/MF n.° 12.227.641/0001-62.
CONTRATADA: J DANIEL VIEIRA SERVIÇOS E COMÉRCIO (DANIELZINHO É SHOW), CNPJ n.º 27.156.476/0001-72.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias contados da publicação do extrato do contrato, na forma do art. 105 da Lei n.° 14.133, de 2021.
VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11 – 1111 – 11.1111.27.813.0010.2028 – 3390390000/150000000.
Belém/AL, 19 de março de 2026.
ADALBERTO ANTERO TORRES
Prefeito