COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 29 de dezembro de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM , AL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM , AL
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12180033/2023
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE BELÉM, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.227.641/0001-62.
LOCADOR: HILTON LOURENÇO DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**.
OBJETO: Locação de imóvel situado no endereço na Rua Arizio de Vasconcelos,Nº11 no Municipio de Belém- AL, para abrigar as instalações do Centro de Convivencia .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, X da Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos Públicos).
VALOR: O valor mensal é de R$ 830,00 (oito centos e trinta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 0201- PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/AL Unidade Orçamentária: 0991 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL –
Dotação: 09.0991.08.6033 – BLOCO DE PROTEÇAO SOCIAL BÁSICA
Elemento: 339039000000 – 150000000 – 166100000 – 270600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISÍCA.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 Meses
Belém/AL,
ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA BARBOSA
Prefeita