Secretaria Municipal de Administração · 30 de julho de 2026
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE BELÉM ,AL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE BELÉM ,AL
EXTRATO DE CONTRATO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 05050008/2026.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 002/2026.
OBJETO: contratação mediante inexigibilidade da empresa “CASTRO CONSULTORIA LTDA” para realização de serviços especializados em avaliação e fluxos atuarial, elaboração de notas técnicas, plano de amortização e outros serviços correlatos do Instituto de Previdência Municipal de Belém - BELEMPREV.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BELÉM - BELEMPREV, CNPJ n.° 07.788.156/0001-28.
CONTRATADA: CASTRO CONSULTORIA LTDA, CNPJ n.º 19.190.805/0001-73.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados da publicação do extrato do contrato, na forma do art. 105 da Lei n.° 14.133, de 2021.
VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.1818.09.272.0004.6064 – 3390390000/180200000.
Belém/AL, 28 de julho de 2026.
ACACYO RAFFAELL ALMEIDA DA SILVA
Presidente do BELEMPREV