COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 23 de outubro de 2025
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 08200007/2025. Modalidade: Dispensa de Licitação. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA. Contratante: MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, CNPJ 12.227.641/0001-62. Contratada: 41.006.184 EDINALDO GERONIMO DOS SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 41.006.184/0001-84. Valor total: R$ 46.510,00 (QUARENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E DEZ REAIS). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos de 12 (doze) meses, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação:Secretaria Municipal de Saúde: 05 – 0550 – 05.0550.10.122.0001.6001 – 3390390000/150001002; 05 – 0551 – 05.0551.10.301.0007.6006 – 3390390000/150001002; 05 – 0551 – 05.0551.10.302.0007.6016 – 3390390000/150001002.Secretaria Municipal de Educação: 06 – 0660 – 06.0660.12.361.0006.2018 – 3390390000/155000000; 06 – 0660 – 06.0660.12.361.0006.2041 – 3390390000/155300000; 06 – 0660 – 06.0660.12.362.0006.2015 – 3390390000/157100000; 06 – 0661 – 06.0661.12.361.0006.2044 – 3390390000/1540000000.Secretaria Municipal de Assistência Social: 09 – 0991 – 09.0991.08.244.0008.6041 – 3390390000/150000000; 09 – 0991 – 09.0991.08.245.0008.6033 – 3390390000/150000000; 09 – 0991 – 09.0991.08.245.0008.6036 – 3390390000/150000000.Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento: 03 – 0330 – 03.0330.04.122.0001.2006 – 3390390000/150000000.Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo: 07 – 0770 – 07.0770.15.122.0001.2014 – 3390390000/150000000.Secretaria Municipal de Transportes: 10 – 1010 – 10.1010.26.122.0001.2013 – 3390390000/150000000.
Belém /AL, 22 de outubro de 2025.
ADALBERTO ANTERO TORRES
Prefeito