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Congresso

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 23 de abril de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 19/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, CNPJ nº 12.227.641/0001-62; CONTRATADA: METRA COSNTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 34.348.652/0001-33; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS - PADRÃO POPULAR - (CASA TÉRREA ACESSÍVEL, 2 QUARTOS, AUTIL=47,46M², CONFORME PORTARIA MCID 1416/2023) LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM/AL. VALOR GLOBAL: R$ 3.794.563,49 (três milhões e setecentos e noventa e quatro mil e quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e nove centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será pelo período de 12 (doze) meses, contados da assinatura, prorrogável pelo prazo necessário à conclusão do objeto, na forma dos arts. 6º, inciso XVII, 106, 107 e 111 da Lei n° 14.133, de 2021; FONTE DE RECURSO: 07 – 0770 – 07.0770.15.451.0005.1008 – 4490510000/17000000.

Belém/AL, 15 de abril de 2026.

ADALBERTO ANTERO TORRES

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, edição 2791, em 23 de abril de 2026. Código identificador BB78A1DE: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.