COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 9 de novembro de 2021
NOTIFICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
CONTRATADA: SANDRO VILMAR PIRES - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.253.952/0001-91, com sede na RUA JOÃO TEÓFILO DEUCHER, 29 - CENTRO, BOM RETIRO/SC;
Objeto do Contrato: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 012/2021, que é parte integrante da Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
OBJETO DA NOTIFICAÇÃO: A contratada não executou o objeto do contrato no prazo previsto na Ata de Registro de Preços, não justificou o atraso na entrega dos itens solicitados.
CONSIDERANDO:
a) que a Ata de Registro de Preços 001/2021 foi firmada em 12/05/2021 com a empresa ora NOTIFICADA, decorrente de Processo Licitatório, Pregão Eletrônico nº 012/2021, Processo Administrativo nº 009/2021;
b) que a NOTIFICADA se comprometeu em executar o objeto desta licitação e fornecer adequadamente os materiais a Prefeitura Municipal de Belém/AL com atendimento num prazo de 15 (quinze) dias após emissão da Ordem de Fornecimento ou instrumento equivalente.
Diante do exposto, fica por meio da presente, NOTIFICADA a empresa SANDRO VILMAR PIRES - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.253.952/0001-91; tendo o prazo de 08 (oito) dias corridos para entrega dos materiais solicitados, ocorrendo novamente tal situação em novas solicitações de fornecimento, poderá o Município de Belém RESCINDIR A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021, ocorrendo a rescisão de forma prejudicial ao município, o mesmo abrirá processo administrativo para aplicações das demais sanções prevista em Lei e conforme Item 12 da referida Ata de Registro de Preços.
Será assegurada a ampla defesa e contraditória à empresa NOTIFICADA.
Belém/AL, 08 de novembro de 2021.
WAGNER SILVA LIMA
Coordenador de Divisão de Compras