GABINETE DO PREFEITO · 29 de maio de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM , AL
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM , AL
DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Senhor Prefeito do MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, Adalberto Antero Torres, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,
CONSIDERANDO o falecimento do Sr. Floriano de Sena Barros, no dia 28 de maio de 2025, e os seus serviços prestados ao Município;
CONSIDERANDO que é dever do Poder Público Belenense render justas homenagens àqueles que com seu trabalho, seu exemplo e a sua dedicação contribuíram com o bem-estar da sociedade.
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado LUTO OFICIAL de 01 (um) dia no Município de Belém/AL, contado a partir do dia 29 de maio de 2025, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Floriano de Sena Barros.
Art. 2º - Fica decretado, ainda, PONTO FACULTATIVO nos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, no dia 29 de maio de 2025 (quinta-feira).
Art. 3º - Excluem-se deste Decreto, necessariamente, os serviços essenciais e indepensáveis à população, cujas atividades nao podem sofrer interrupção na continuidade, tais como: postos de saúde, socorros urgentes, segurança, limpeza pública, ficando a cargo dos responsáveis as convocações que se fizerem necessárias.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belém/AL, 28 de maio de 2025.
ADALBERTO ANTERO TORRES
Prefeito
Este Decreto foi registrado e arquivado na Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento deste Município em 28 de maio de 2025, e deve a sua publicação ser feita de acordo com as normas legais.
IVANILDA NUNES DA SILVA ARAÚJO
Secretária Municipal de Administração, Gestão e Planejamento