COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 30 de abril de 2026
EXTRATO DE CONTRATO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 03110006/2026.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 009/2026.
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, Financeira e de Gestão Fiscal para atender às necessidades do Município de Belém/AL.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM, CNPJ/MF n.° 12.227.641/0001-62.
CONTRATADA: TAVARES CONTABILIDADE LTDA, CNPJ n.º 00.362.695/0001-51.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinado do contrato, devidamente publicado, na forma do art. 105 da Lei n.° 14.133, de 2021.
VALOR MENSAL: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).
VALOR GLOBAL: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 – 0440 – 04.0440.04.123.0001.2011 – 3390390000/150000000.
Belém/AL, 13 de abril de 2026.