COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 4 de novembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 08040006/2025. OBJETO: Contrato é a aquisição de materiais gráficos destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Belém/AL. Contratante: MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, CNPJ 12.227.641/0001-62. Contratada: M. PRINT GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.532.557/0001-24. Valor total: R$ 359.162,12 (trezentos e cinquenta e nove mil cento e sessenta e dois reais e doze centavos). Dotação:
ÓRGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0220 - GABINETE DO PREFEITO
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 02.0220.04.122.0001.2004 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO: 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0330 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 03.0330.04.122.0001.2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0440 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 04.0440.04.123.0001.2011 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0770 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0770.15.122.0001.2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUN.DE AGRIC.,PECUÁRIA,AQUICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0880 - SECRETARIA MUN.DE AGRIC,PECUÁRIA,AQUICULTURA E ABASTECIMENTO
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 08.0880.20.122.0001.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIV.DA SEC MUNICIPAL DE AGRIC.,PECUÁRIA,AQUICULTURA E ABASTECIMENTO ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 10.1010.26.122.0001.2013 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E EVENTOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1111 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO ESPORTES E EVENTOS
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 11.1111.13.122.0001.2027 - MANUTENÇÃO DAS ATIV.DA SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E EVENTOS
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1313 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 13.1313.18.122.0001.2008 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1414 - SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 14.1414.04.122.0001.2005 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0660 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0660.12.361.0001.2007 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150001001 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0660 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0660.12.361.0006.2018 - QUOTA MUNICIPAL DO SALARIO EDUCACAO - QSE
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/155000000 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0660 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0660.12.361.0006.2052 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – ENSINO FUNDAMENTAL
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/256900000 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0660 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0660.12.365.0006.2051 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – EDUCAÇÃO INFANTIL
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/256900000 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0661 - FUNDO DE MANUT.E DESENV. DA EDUC.BASICA - FUNDEB
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0661.12.361.0006.2044 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL- 30 %
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/154000000 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0661 - FUNDO DE MANUT.E DESENV. DA EDUC.BASICA - FUNDEB
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0661.12.365.0006.2046 - MANUTENCAO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE - 30%
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/154000000 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0550 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 05.0550.10.122.0001.6001 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150001002 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/160000000 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0551 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 05.0551.10.301.0007.6006 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PÚB.DE SAÚDE - (ATENÇÃO PRIMÁRIA)
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150001002 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/160000000 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0551 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 05.0551.10.302.0007.6016 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PÚB.DE SAÚDE - (ATENÇÃO ESPECIALIZADA)
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150001002 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/160000000 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0990 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 09.0990.08.122.0001.6030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0991 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 09.0991.08.122.0008.6032 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD/SUAS ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/166000000 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0991 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 09.0991.08.122.0008.6034 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/166000000 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0991 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 09.0991.08.244.0008.6041 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0991 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 09.0991.08.245.0008.6033 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - (BLC PSB - CRAS/SCFV)
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/166000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/166100000 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0991 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 09.0991.08.245.0008.6035 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - (BLC PSE MAC) CREAS / ABRIGO ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/166000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/166100000 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0991 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 09.0991.08.245.0008.6036 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/166000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos de 12 (doze) meses, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Belém /AL, 03 de novembro de 2025.
ADALBERTO ANTERO TORRES
Prefeito