COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 23 de junho de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM , AL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM , AL
EXTRATO DE CONTRATO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 05280003/2026.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 023/2026.
OBJETO: contratação mediante inexigibilidade para show musical da banda HERALDO JR E EMANOEL, que se apresentará em 06/09/2026 em comemoração às Festividades da Cavalgada da Independência do Município de Belém/AL.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM, CNPJ/MF n.° 12.227.641/0001-62.
CONTRATADA: HERALDO GOMES CARVALHO JÚNIOR (HERALDO JR E EMANOEL), CNPJ n.º 54.646.752/0001-53.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 5 (cinco) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei n.º 14.133/2021, observada a divulgação prevista no art. 94 da referida Lei.
VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11 – 1111 – 11.1111.13.122.0001.2027 – 3390390000/150000000.
Belém/AL, 19 de junho de 2026.
ADALBERTO ANTERO TORRES
Prefeito