COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 2 de janeiro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM , AL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM , AL
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12180029 - 2023
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE BELÉM, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.227.641/0001-62.
LOCADOR: IVANILDO SIMÃO DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**.
OBJETO: Locação de imóvel situado na Avenida Prefeito Jose Cicero Santa Rosa , 340 no Municipio de Belém- AL, para abrigar as instalações do CRAS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, X da Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos Públicos).
VALOR: O valor mensal é de R$ 500,00 (quinhentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 0201- PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/AL Unidade Orçamentária: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Dotação: 09.0991.08.244.0008.6033 – Bloco de Proteção Social Básica - CRAS - .Elemento: 339039000000 – 150000000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISÍCA.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 Meses .
ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA BARBOSA
Prefeita