COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 11 de junho de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Prefeita do Município de Belém, Estado de Alagoas, tendo em vista a realização da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 004/2020, do tipo menor preço global, decorrente do Processo Administrativo Nº 22/2020, destinada a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia pertinentes a construção de 10 (dez) unidades habitacionais para o controle da doença de chagas, localidade do Município de Belém, Alagoas, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93 atualizada e Lei Complementar nº 123/2006, RESOLVE: HOMOLOGAR a respectiva Tomada de Preços, com valor global de R$ 498.996,00 (quatrocentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e seis reais) e ADJUDICAR o objeto em favor da empresa ALPIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI, CNPJ n.º 04.020.875/0001-06, a qual apresentou a proposta de preços mais vantajosa.
Belém/AL, 10 de Junho de 2021.
ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA BARBOSA
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001 – TP 004/2020. OBJETO: construção de 10 (dez) unidades habitacionais para o controle da doença de chagas, localidade do Município de Belém, Alagoas. CONTRATANTE: Município de Belém, CNPJ nº 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: ALPIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI, CNPJ n.º 04.020.875/0001-06. VALOR TOTAL: R$ 498.996,00 (quatrocentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e seis reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. FONTE DE RECURSO: Órgão: 0021 – Prefeitura Municipal de Belém – UO: 0009 – Secretária Municipal de Saúde – Dotação: 10.301.0007.5009 – Construção e/ou melhorias de casas no combate a doença de chagas – Elemento: 449051000000 – 210000000 – Obras e Instalações. Os recursos a serem utilizados para a contratação do objeto serão advindos de recursos federais, Convênio nº 870717/2018, Nº processo: 25100007663201895, concedente: Fundação Nacional de Saúde.
.Belém/AL, 10 de Junho de 2021.
ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA BARBOSA
Prefeita