Secretaria Municipal de Agricultura · 29 de novembro de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM , AL
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM , AL
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 26/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – EMATER – E O MUNICÍPIO DE BELÉM
P.A.: Processo nº 140.566.678/2021;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PGE/PLI Nº 551/2015,PGE/ASS Nº 068/2018e ratificado peloDESPACHO PGE/GAB Nº 2120/2018, e art. 57, §3º da Lei Federal nº 8.666/1993.
COMPROMITENTE: O INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – EMATER, pessoa jurídica de direito público, autarquia estadual, inscrita no CNPJ/MF nº 15.731.016/0001- 41, com sede na Rua Sá e Albuquerque, nº 502, Jaraguá, Maceió-AL, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Moisés Leandro da Silva, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**.
COMPROMISSADO: MUNICÍPIO DE BELÉM, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 12.227.641/0001-62, com sede na Av. Prefeito José Cicero Santa Rosa- Centro - Belém/AL, denominada COMPROMISSADA, neste ato representado por sua Prefeita, Ana Paula Antero Santa Rosa Barbosa, inscrita no CPF n.º ***.***.***-**.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do termo de Cooperação Técnica nº 26/2021.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 28 de Novembro de 2023.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 36 meses;
SIGNATÁRIOS: acima mencionados.
ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA BARBOSA
Prefeita